HISTÓRIA DIREITO GEOPOLÍTICA

            Hoje inicio este blog “História, Direito e Geopolítica” com a finalidade de contribuir para nossa sociedade com conhecimento, formação e cultura.

            Desta forma começo tratando, em linhas gerais e de forma mais apropriada para esta coluna, sobre o que é a História?… E o Direito, ou melhor, as Ciências Jurídicas?… E também o que significa Geopolítica… Seria a mesma coisa que Geografia Política? Vamos aos conceitos:

            A História poderia ser definida de várias formas, desde Heródoto, conhecido como “O Pai da História” que foi o primeiro a compilar os fatos do passado em seus livros, passando pelos Iluministas nos séculos XVII e XVIII os quais possuíam a visão da História como “progresso da humanidade”, e pelos Positivistas que viam a História como uma tradução objetiva da verdade; Uma das formas que mais influenciou o século XX é a do historiador Marc Bloch, na qual a “História é a ciência dos homens no tempo”, sendo que esta definição valorizava a aproximação da História com outras disciplinas, tais como a Economia e a Sociologia. Para ele a verdade era um dos princípios fundamentais da História, algo que o historiador deveria sempre identificar; caberia assim ao historiador a tarefa de julgar os fatos históricos, tentando alcançar a verdade. Outra concepção importante é a de Eric Hobsbawm, na qual a História tem sentido e função política, já que o passado e a História podem ser usados para legitimar ações políticas do presente de diferentes cunhos, tais como ações nacionalistas, étnicas, de dominação, de exploração, etc., sendo que o historiador não poderia deixar de criticar o mau uso da História, mas que, para isso, era fundamental perceber a diferença entre fato e ficção. O estudo da História é dividido didaticamente em História Antiga, Média, Moderna e Contemporânea, embora haja críticas sobre esta divisão, pois é um “modelo ocidental” que não leva muito em conta a história do oriente. E a pré-história seria classificada como o período desde o surgimento do homem até a invenção da escrita, anterior à História Antiga.

            O Direito é a ciência que sistematiza as regras necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre sí, impostas coercitivamente pelo Poder Público. É também um conjunto de normas legais (constituição, leis, decretos, portarias, etc.) que disciplinam e protegem os interesses ou regulam as relações jurídicas. Historicamente, a palavra é derivada do latim directu que significava conduzir, guiar. Na atualidade, porém, o Direito traduz o conjunto de normas de conduta impostas para regular a convivência humana. No tocante a relação entre Estado e o Direito, há duas teorias: a monística pela qual ambos constituem uma única entidade ou realidade; e a dualística, que estabelece que Estado e Direito são duas realidades distintas, que não se relacionam entre sí. Hans Kelsen, grande teórico austríaco, em seu livro “Teoria Pura do Direito”, concluiu que o Estado é a própria ordem jurídica imposta a todos. Objetivamente o Direito é a realização da lei escrita, da norma de agir, de exteriorizar-se pela ação. Subjetivamente é o interesse protegido pela ordem jurídica, o poder concedido a cada um de agir, de fazer ou deixar de fazer. O Direito pode ser dividido em Direito Público e Privado; Direito Externo e Interno; Dentro do Direito Público temos por exemplo o Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Penal, Processual. No Direito Privado temos o Direito Civil e Empresarial. No Direito Externo temos o Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado; existem também outros ramos do Direito que vão surgindo pela evolução da sociedade, como o Direito Médico, Direito Digital e o Direito Desportivo.

            A Geopolítica, por final, também possui diversas definições, sendo ao meu ver a mais apropriada o “planejamento da política de segurança e de desenvolvimento de um Estado (no caso um país) com base em seus fatores geográficos”, do teórico Nicolas Spykman. A partir deste conceito parte-se da premissa de que o Estado é formado por um território com fronteiras definidas, um povo, e um governo. Os Estados são a forma moderna/contemporânea de organização política e social, sendo uma evolução de outras organizações que já existiram, tais como as tribos, as cidades-estado gregas, os impérios e os feudos. Para terem desenvolvimento econômico e capacidades estratégicas (no caso militares, tecnológicas, de influência sobre outros Estados), os Estados possuem necessidades territoriais, necessidades de potenciais naturais (recursos hídricos, mar territorial, recursos minerais, petróleo, fauna, flora, biodiversidade), um “ótimo” populacional, e espaço e posição, onde o “espaço” seria imperativo de que todo Estado quer ser maior, e a “posição” o imperativo de suas fragilidades e forças. A diferença entre Geopolítica e Geografia Política reside no fato de que a primeira é um ramo das Relações Internacionais, fazendo parte desde o século XX do pensamento estratégico de países com pretensões imperiais, tais como Alemanha, Inglaterra, Rússia, EUA e Japão, sendo muito utilizada por militares, diplomatas e políticos de alto escalão, e apenas mais recentemente explorado pelas universidades. A segunda é um ramo da Geografia Humana, que transcende as formulações teóricas e contribui para o planejamento econômico, social, para a administração pública, e para o ensino escolar, com uma perspectiva panorâmica e enciclopedista, sendo o Atlas o exemplo mais famoso dela.

Um forte abraço a todos e até a próxima.